segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Prefeito de Jaguaretama fecha escolas, salas de aula e causa revolta na população

O prefeito de Jaguaretama, Glairton Cunha já começou o ano pondo em prática uma das piores mazelas que se pode fazer com o nosso povo, especialmente com os pais e mães de alunos da zona rural: FECHAMENTO DE ESCOLAS!
Essa prática (fechar escolas e salas de aula) sempre foi usada por seu grupo, vale ressaltar que esse mesmo grupo político do qual faz parte o prefeito Glairton Cunha foi quem primeiro iniciou a tal NUCLEAÇÃO com isso afastou os alunos cada vez mais de sua comunidade e do acompanhamento dos pais. Uma gestão que já provou que não tem compromisso com o povo e sim apenas com o marketing para embelezamento da cidade como ciclovias, carnaúbas na praça central, semáforo, carnaval e agora vem ai o asfalto nas principais ruas da cidade, enquanto isso o povo carente que procura por seus medicamentos nos postos de saúde, especificamente no "SESP" recebe um NÃO TEM na cara. O que falta para a saúde do povo, tem de sobra para divulgação de seu nome.

Moradores, Pais, Alunos, Educadores e manifestantes apoiam os estudantes que são contra o fechamento de salas de aulas, e é também, contra a transferência de deslocamento forçados de alunos e contra o fechamento de colégios. O colégio São José na localidade de Santa Barbara II, sítio Alegres ambos no município de Jaguaretama foram fechados algumas salas de aula pela secretaria municipal de educação. Atual gestão impôs estas medidas sobre a justificativa de não haver alunos suficientes nestas localidades e que se faz necessário reduzir despesas. Uma abaixo assinada feita pelos moradores desse município, encabeçado pelo Senhor Lucio Santos da Silva estiveram na Câmara municipal reivindicando os seus direitos constituídos previstos em lei.
Os vereadores não se posicionaram a respeito desta situação, por um lado querem agradar o prefeito e por outro não podem contrariar o povo.
Toda Jaguaretama é sabedora que os nossos vereadores representa os interesses do executivo votando contra o povo, foi assim, na votação da taxa de iluminação pública, no veto do pagamento de insalubridade sobre o vencimento básico dos servidores da saúde e na votação para retirar algumas categorias do plano de cargos e carreira da saúde.
A Câmara Municipal de Jaguaretama era pra se chamar casa do Prefeito e não Casa do Povo. Em Jaguaretama o Legislativo é do Executivo e não do Povo.

Assim segue o prefeito, agradando a elite e deixando o povo como segunda opção e suas promessas de campanha vai ficando para o período eleitoral para serem renovadas.
“Investirem em Educação nunca será despesas.
E sim, sempre será um investimento com retorno garantido”

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

LÍDER POLÍTICO LOCAL ESCANCARA AS NUANCES POLÍTICAS DA ATUAL GESTÃO.

Foi-se o primeiro ano de gestão e o ”modos operandi” do prefeito Glairton Cunha que, com incômoda frequência, não tem cumprido com os acordos firmados ou com a palavra dada, já é conhecido de boa parte da população. A página “Frade Alerta” por diversas vezes denunciou ocasiões em que o atual prefeito faltou com a lisura perante o cumprimento de acordos e promessas. Foi assim com os servidores da Saúde quando ele (prefeito) por ocasião do pleito eleitoral assinou carta-compromisso junto à representação sindical garantindo, caso fosse eleito, o cumprimento da Lei Municipal nº 923/2015 (PCCV-Saúde), mas tão logo foi empossado, passou a empurrar o problema com a barriga, deixando os servidores no prejuízo. Foi assim quando prometeu também durante o pleito eleitoral equipar a Unidade de Fisioterapia e o Laboratório, além de reativar o Centro Cirúrgico, mas até agora, nada. Foi assim quando prometeu transporte escolar adequado e fardamento gratuito, mas ninguém viu nada disso (vejam fotos nesta matéria). Foi assim com a palavra dada aos vereadores Geosanan Leitão e Hélder Pinheiro em reunião privada na época da campanha eleitoral, quando prometeu-lhes que não iria colocar Juraílson e Luzia Cunha dentro da sua gestão, pois segundo ele, estariam “ultrapassados”, mas fez justamente o contrário, nomeando-os a cargos comissionados, mesmo à revelia da lei, pois Luzia Cunha é ficha suja e acabou exonerada do cargo pela Justiça (vejam em: https://www.facebook.com/fradealerta/posts/203817700154868 e https://www.facebook.com/fradealerta/posts/220048311865140). 
A realidade é que, via de regra, o prefeito tem usado do expediente de decidir tudo ao seu modo e conveniência, sem qualquer debate com a sociedade civil organizada e, quando a coisa engrossa, apostar na lentidão do poder Judiciário, desrespeitando a lei vigente e os direitos dos cidadãos.
Com JOSÉ AURI LEITE ao que parece, não foi diferente. Figura conhecidíssima da população de Jaguaretama e uma das personalidades mais emblemáticas da política jaguaretamense nas últimas décadas. Peemedebista de carteirinha, foi vereador por 18 anos, presidente da Câmara Municipal por 02 vezes, ocupou a Secretaria Municipal de Agricultura, entre outros cargos de destaque dentro da administração pública municipal de Jaguaretama.
Numa descontraída entrevista concedida exclusivamente para a página “Frade Alerta”, o líder político discorreu sobre fatos importantes do último pleito eleitoral, o futuro do PMDB local, a relação do PMDB com a atual gestão, suas impressões pessoais sobre a gestão e o atual Poder Legislativo, entre outras coisas.
Sobre o PMDB e sua relação com a atual administração, José Auri foi taxativo ao afirmar que atualmente o partido encontra-se “encostado”. Afirmou ainda que, embora o PMDB tenha dois vereadores eleitos (Zé Antônio e Toinho de Salomão) alinhados politicamente com a gestão, em termos partidários eles só existem na ficha (referindo-se a ficha de filiação partidária). E atirou: “Eu já disse aos ‘nossos’ vereadores que eu sendo eles, já teria ido para o PR (partido ao qual o prefeito Glairton Cunha é filiado), porque antes a gente tinha o Natalício (Rufino, vereador no quadriênio de 2013-2016) e pelejamos com ele que é um ‘chapéu de dois bicos’ e eu disse a ele: você vai perder a próxima eleição. E perdeu”.
José Auri também foi claro e direto em afirmar sua decepção com as condutas políticas do prefeito Glairton Cunha que não cumpriu com as promessas feitas por ocasião do pleito eleitoral, quando prometeu que após eleito, convidaria toda a base partidária aliada para uma reunião onde montariam a máquina administrativa, coisa que não fez.
VEJAM AQUI OS MOMENTOS MARCANTES DA ENTREVISTA.
FA: Então o PMDB não está morto em nível de município. O Bena está morto politicamente ou não?
JAL: “Eu conversei com o Bena, todos sabem que ele está com a ficha suja, né?! Que ele não pode ser candidato (...). Quando for em fevereiro, possivelmente teremos uma reunião partidária e sentaremos para conversar. O Bena ainda é a maior liderança política dentro do PMDB local e também de todo o município.”
FA: Fale um pouco sobre as coligações eleitorais de 2016...
JAL: “Eu peguei um abacaxi em 2016 com a vinda dos quatro vereadores que vieram do lado da ex-prefeita (referindo-se ao grupo político da ex-prefeita Ila Pinheiro). Quatro vereadores que eu classifiquei como ‘quatro bois’... você pega quatro bois e solta numa mesma manga pra você ver. Vieram primeiro os vereadores Rodolfo, Hélder, Natalício e Geosanan, depois vieram a Izabete e o Aurilo. Seis pessoas que vieram para serem eleitos em cima da gente! São muito engraçados! Foi decidido por duas coligações partidárias: uma para eleger o prefeito e outra, apenas um grupo paralelo com candidatos à vereador. Eu fui o idealizador, criador e responsável pelas duas coligações. Eu criei as duas coligações. Eu achava que Rodolfo tinha base política, que era ‘entendido’ pois é advogado. Tive uma discussão acirrada com ele, um desentendimento. Até que fizemos uma acareação entre eu, ele, Juraílson e o prefeito. Ele (Rodolfo) queria obrigar o prefeito a se coligar também com o grupo paralelo dos vereadores para apoiá-los, assim como se coligou para prefeito. Dizia ele (Rodolfo) que existia uma lei. Eu pedi que ele apresentasse essa tal lei... ele nunca mostrou! Fui vereador por 18 anos e presidente da Câmara Municipal por 02 vezes!”
FA: O PMDB está alinhado com o prefeito?
JAL: “Não! Nós ajudamos a eleger o prefeito Glairton. Mas o PMDB como partido, nunca foi chamado para coisa nenhuma nesta gestão. Não fomos convidados! Esses cargos comissionados que atribuem como sendo do PMDB não tiveram o aval do Diretório partidário, não são cargos do PMDB. Eu disse ao Glairton que ele pode estar preparado para tudo, mas que ele espere a desilusão. Hoje o PMDB não participa da atual gestão e nem foi convidado. Foi ‘José Auri’ o idealizador das duas coligações para eleger o atual prefeito (...). Convivi com Gairton desde o tempo que ele trabalhava no banco, conheci ele de perto e toda a sua família. Eu me sinto apunhalado, o termo é esse, me sinto apunhalado! Ele (Glairton Cunha) dizia que quando passasse as eleições ele viria chamar o partido para montar uma máquina administrativa e não chamou! Mas ele ligou pra mim e disse que tinha decidido fazer a coisa sozinho, pois caso algo desse errado a culpa seria somente dele! O Glairton era para mim uma esperança, uma renovação, mas eu pelo menos me afastei, me decepcionei. Eu prometi votar nele e votei! Estamos esperando... as eleições vêm aí.”
FA: Fale um pouco sobre a atual Câmara de Vereadores...
JAL: “Eu não vejo conteúdo político nas reuniões da Câmara. Nós temos três poderes, mas em Jaguaretama, entre a Câmara (Poder Legislativo) e a Prefeitura (Poder Executivo) não existe muita diferença! Das funções básicas do vereador que são 06, a de legislar, eu vejo muito pouco. O que eu vejo eles fazerem mais é somente assinar. A maioria dos vereadores não sabe fazer um simples requerimento e para isso, acostam-se em assessores. Eu acho que o povo era para estar mais a par de tudo o que acontece na Câmara.”
FA: O PMDB tem alguma secretaria na atual gestão?
JAL: “Não! A indicação do Jairo Júnior (Secretaria de Esporte e Cultura) foi um acordo político entre o prefeito e Dr. Jairo (dentista, pai de Jairo Jr.). Não foi nada com o PMDB, foi um acordo pessoal.”
FA: Foi uma imposição?
JAL: “Huumm... (balança a cabeça concordando).”
FA: Existem boatos sobre um tal “Bloco dos Arrependidos”, não sabemos dizer se é sátira carnavalesca ou referência a um bloco político, mas tal bloco seria constituído pelo senhor e outros integrantes de peso do grupo que apoiou a candidatura do atual prefeito. O que o senhor pode nos dizer sobre isso? “Arrependidos” seria o termo correto?
JAL: “Eu não sei se o termo seria ‘arrependidos’ ou ‘excluídos’... eu acho que é o ‘Grupo dos punidos’. Rsrsrsrs. Ele não cumpriu o que prometeu. Se a eleição fosse hoje, seria outra coisa.”
FA: Hoje o senhor votaria no Glairton Cunha?
JAL: “Hoje eu não votaria nele com a mesma facilidade que votei. Eu sinceramente, se tivesse como optar... o candidato é você (Glairton Cunha) ou sua esposa (Conceição Bezerra)? Para mim, pra minha pessoa, eu votaria com muito mais prazer na esposa dele!”
AO CIDADÃO JAGUARETAMENSE, NÓS QUE FAZEMOS A PÁGINA “FRADE ALERTA”, DEIXAMOS A LIBERDADE PARA TIRAREM SUAS CONCLUSÕES.


Fonte: Redes Sociais / Página Frade Alerta
Link: http://www.facebook.com/fradealerta





quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

BATERIA DO GERADOR DE ENERGIA ADQUIRIDO PARA O HMABM ATRAVÉS DE VERBA PARLAMENTAR É ROUBADA NA NOITE DE NATAL


No último 25/12/17, o gerador de energia amanheceu sem a sua bateria. O vigia de plantão no dia, conhecido como "Zé Bode" nada viu, mas ressalte-se que é determinação da Diretoria que os mesmos permaneçam na área da Emergência durante a noite, sendo que o gerador está "estacionado" do outro lado do prédio.

Tal gerador foi adquirido há 6 meses, estando em desuso desde então.

Pessoalmente opino que foi uma compra desnecessária para o momento haja vista que há maior urgência de equipamentos hospitalares essenciais ao atendimento da população e que não foram adquiridos até hoje.

Vale salientar que apesar das inúmeras câmeras instaladas pela atual administração, nenhuma delas captou a ação criminosa. Portanto, está claro que o posicionamento das câmeras objetiva controlar/vigiar os servidores da unidade (especialmente os adversários políticos) e não proteger o patrimônio público.

E assim segue o Frade...

Fonte: Redes Social/Grupo Frade Alerta


quarta-feira, 22 de novembro de 2017

PORQUE O SERVIDOR PÚBLICO NÃO É VALORIZADO ATUALMENTE EM JAGUARETAMA?


Hoje é fato de notório conhecimento público que o prefeito Glairton Cunha tem deixado de cumprir muito do que prometeu em sua campanha política. Em alguns casos, ele chegou ao extremo de realizar exatamente o contrário do que prometeu.
Quem não lembra também, quando por ocasião de sua primeira disputa em um pleito eleitoral (2012) o atual prefeito prometeu trazer duas fábricas para o município (uma era de papel higiênico, a outra não lembro no momento de que seria), inclusive postou em seu perfil no Facebook foto com dois senhores os quais indicava na legenda serem os empresários interessados em instalarem aqui suas unidades fabris. Divulgou-se também a informação de que as unidades viriam independentemente de sua vitória ou derrota nas urnas, inclusive, a estrutura física de uma já estava sendo construída (era o prédio do atual comércio do ex-prefeito Bena). O resultado final desta promessa, todos conhecemos.
COINCIDÊNCIA OU NÃO, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DESRESPEITA E DESVALORIZA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Desde os primeiros meses da administração, um coletivo de servidores da Saúde têm tentado através do diálogo com o prefeito, garantir que o Executivo pague-lhes os subsídios mensais garantidos pela Lei Municipal 923/2015 (PCCV-Saúde). Houveram diversas reuniões entre a representação dos servidores com o prefeito e sua assessoria, todas infrutíferas, sendo que o prefeito demostrou evidente má vontade em resolver a questão que então foi levada à Justiça em meados do mês de maio/2011.
Ressalte-se que o cumprimento do PCCV-Saúde foi promessa de campanha do atual prefeito, inclusive
No último dia 21/11 não foi diferente: marcada a primeira audiência sobre o imbróglio envolvendo o cumprimento do PCCV-Saúde, o prefeito sequer compareceu, enviou seu representante jurídico (Dr. Jean Saldanha) que foi taxativo em confirmar que não haveria acordo. E então os servidores mais uma vez ficaram no prejuízo.
No último 31/07, o Exmo. Sr. Juiz Dr. Caio Lima Barroso expediu sentença condenando o município AO PAGAMENTO EM VALORES ATUALIZADOS (juros moratórios segundo a remuneração da poupança e correção monetária pelo IPCA) dos salários de todos os servidores municipais em exercício no mês de DEZEMBRO (2012). Tal dívida era oriunda do calote dado nos servidores pelo ex-prefeito Bena, atualmente aliado da atual administração. A ação corria na Justiça há mais de um ano. Mais uma vez, o Sr. Glairton Cunha mostrou a que veio: RECORREU À INSTÂNCIA JURÍDICA SUPERIOR, deixando os servidores no prejuízo.
Em meados do segundo semestre deste ano, o prefeito baixou Decreto onde instituía descontos de percentuais fixos sobre os subsídios mensais dos servidores contratados e comissionados e também da gratificação do PMAQ dos servidores do PSF, além de congelamento dos pagamentos do 1/3 de férias dos servidores até o mês de dezembro próximo, podendo ser prorrogado por mais um mês. Justificou tal medida (inconstitucional, diga-se de passagem) como necessária para o pagamento das renegociações de débitos anteriores do INSS (aqui entra mais uma vez o ex-prefeito bena com a conta deixada). Outra vez, os servidores são prejudicados, desta vez, pagando duas vezes a mesma conta (os repasses do INSS já são subtraídos de seus contracheques).
Enquanto isso, os servidores seguem sem reajuste salarial a revelia da inflação demasiadamente elevada, sendo que algumas categorias seguem sem reajuste desde 2008.
Neste mesmo ínterim, o TCM divulga RELATÓRIO GERENCIAL SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017 onde Jaguaretama situa-se com 52,28% de sua receita corrente líquida comprometidos com folha de pagamento de salários. Vale informar que o máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,29%.
ISTO REPRESENTA INDÍCIO CLARO DE MÁ GESTÃO. NESTE PATAMAR, ISSO SIGNIFICA QUE SE O PREFEITO ADMINISTRASSE UMA EMPRESA PARTICULAR DA MESMA FORMA QUE ADMINISTRA NOSSO MUNICÍPIO ESTA EMPRESA ESTARIA HOJE FALIDA! Mas o nosso município está falido, basta ver a qualidade e quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão!
Veja aqui o relatório: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2017/11/publicado-relatorio-gerencial-do.html
AS QUESTÕES QUE FICAM SÃO:
1. PORQUE O PREFEITO GLAIRTON CUNHA NÃO RESPEITA A LEI VIGENTE?
2. PORQUE ELE NÃO RESPEITA OS DIREITOS DOS SERVIDORES?
3. PORQUE ELE NÃO RESPEITA OS PRÓPRIOS SERVIDORES?

Fonte: Retirado do grupo Frade Alerta
Link: https://www.facebook.com/fradealerta/posts/229192677617370

terça-feira, 7 de novembro de 2017

JAGUARETAMA: VEREADOR ABRE O VERBO E ESCANCARA A GESTÃO DO PREFEITO GLAIRTON CUNHA.


A sessão plenária da Câmara Municipal de Jaguaretama do dia 06/11/2017 teve momentos de extrema tensão.



Em um destes momentos, o vereador Hélder Pinheiro (PTB) da base aliada do prefeito Glairton Cunha, tratou de colocar os pingos nos "is" e esclareceu que um dos motivos da gestão Glairton Cunha possuir pontos negativos é o ato da nomeação por parte do prefeito de "pessoas que possuem gratificações para não fazer coisíssima nenhuma". Ao proferir tal acusação, o vereador citou diretamente a pessoa do blogueiro Valdízio Barreto, proprietário do blog "O Liberal".

ENTENDENDO O OCORRIDO: o clima entre o vereador e o blogueiro começou a esquentar por conta de uma proposição legislativa para mudar os dias de sessões plenárias para as sextas-feiras (atualmente ocorrem nas segundas-feiras) e que obteve rejeição da maioria dos edis, tendo consequentemente sua apuração adiada. O blogueiro Valdízio publicou matéria sobre o assunto em seu periódico, fato que desagradou o vereador, evidentemente, pela forma em que foi narrada.

Posteriormente, houve troca de farpas entre ambos, chegando ao ápice quando o blogueiro publicou na edição de novembro/17 do "O Liberal", na seção "Curtas", um pequeno texto onde acusava indiretamente ao vereador de "oferecer vantagens ao eleitor em troca de votos" e "indicar pessoas da família para exercer cargos comissionados, tipo filho e cunhada".

A página "Frade Alerta" (Facebook) logo percebeu e escancarou a gritante contradição do blogueiro Valdízio Barreto que acusou ao vereador entre outras coisas, de nepotismo, mas não usou da mesma medida com a ex-Diretora Geral do HMABM, Sra. Luzia Cunha Saldanha Brito, que foi exonerada por ordem judicial do cargo (por ser ficha suja e estar em condição de inelegibilidade) e de imediato emplacou sua filha no lugar. Vale ressaltar que a ex-diretora é prima em primeiro grau do prefeito Glairton Cunha e que o blogueiro é publicamente conhecido por ser aliado da atual gestão e pessoa próxima do atual Chefe de gabinete, que por sua vez é pai da nova Diretora Geral do HMABM.

Por fim, o imbróglio teve novo embate durante a sessão legislativa de 06/11/17, com o vereador Hélder citando que o blogueiro Valdízio mentiu ao citar em seu jornal que ele tinha cargos comissionados na gestão. Citou o vereador também que o respaldo do blogueiro para com o povo jaguaretamense é "zero" e que o mesmo vive de falcatruas. Um dos pontos altos do discurso do vereador foi a menção de que o atual prefeito NÃO CUMPRIU COM A SUA PALAVRA DADA NO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL, no que toca ao fato de que prometeu não contar com diversas pessoas durante sua gestão (se referindo ao blogueiro), mas fez exatamente o contrário, inclusive o vereador citou que seu colega Rodolfo Cunha tinha conhecimento deste fato.

Tal afirmação da parte do vereador Hélder, respalda as palavras já proferidas anteriormente pelo vereador Geosanan Leitão também em sessão plenária e que também colocaram em xeque a hombridade do atual prefeito neste mesmo sentido.  

Por fim, o vereador tratou de deixar claro que "a gestão hoje ainda tem alguma situação a desejar porque tem pessoas como Valdízio Barreto fazendo parte dela".



Veja o pronunciamento do vereador Helder Pinheiro:

 "Talvez por isso, meus colegas e população de Jaguaretama, que ainda há alguns pontos negativos nessa gestão é porque tem algumas pessoas que o senhor prefeito nomeou que tem gratificação assim como o Valdizio Barreto pra não fazer coisíssima nenhuma, só falar mal das pessoas, trazer matérias mentirosas nesse jornal imoral dele e mesmo pra ele fazer isso o senhor prefeito ainda deu uma gratificação a ele. E outras conversas antes da eleição, o meu colega Rdolfo sabe que o Glairton dizia que não ia contar com muita gente nessa gestão e uma dessas pessoas que não contaria de maneira alguma era exatamente o Valdizio Barreto e assim ele não cumpriu. Então talvez e por isso, hoje ainda, alguma situação na gestão, que não está funcionando é exatamente pessoas como Valdizio Barreto ganha um agratificação pra não fazer nada. Eu quero deixar aqui esse meu registro porque tudo o que ele publicou aqui é mentira, é mentira. O vereador Helder não tem ninguém, não tem um cargo comissionado apontado pelo vereador Helder, ele disse que eu tenho um filho, tenho uma cunhada...e quando ele diz essa situação de votos, os votos que o vereador Helder tirou, assim como todos os vereadores tirou, é mostrando trabalho, sinceridade, honestidade, não é trazendo falcatruas assim como faz esse cidadão não .... você tá dizendo que eu tenho filho e cunhada na gestão, é mentira sua, é mentira sua Valdizio Barreto porque você é um... infelizmente volto a dizer...eu quero dizer Valdizio que o seu respaldo para o povo de Jaguaretama é zero, eu tenho respaldo de cidadão, por isso que hoje a gestão ainda tem alguma situação a desejar porque tem pessoas como você que faz parte da gestão."






NOTA:
 Quem conhece o vereador Helder Pinheiro, conhece um homem de caráter, honradez e honestidade. Um cidadão de reputação ilibada e de muitos amigos. Sempre pronto a ajudar quem o procura e precisa. 
Nós do grupo "FRADE ALERTA" repudiamos veemente os ataques e a postagem do blogueiro por se tratar de uma parcialidade, má fé contumaz e reafirmamos o que disse o vereador Helder disse: " o seu respaldo para o povo de Jaguaretama é zero, eu tenho respaldo de cidadão, por isso que hoje a gestão ainda tem alguma situação a desejar porque tem pessoas como você que faz parte da gestão."



Fonte: Ceara Alerta e Redes Sociais

sábado, 28 de outubro de 2017

JAGUARETAMA: Criança portadora de quadriplegia espástica decorrente de paralisia cerebral, tem transporte negado pela diretoria do hospital de Jaguaretama

Hospital de Jaguaretama 
No início desta semana, recebemos uma notícia que muito nos entristeceu: uma criança B.C.S.L. de 13 anos, do sexo feminino, residente na localidade de Sítio Sabiá (município de Jaguaretama) e portadora de QUADRIPLEGIA ESPÁSTICA decorrente de Paralisia Cerebral, havia perdido sua consulta no Hospital Sarah Kubitschek PORQUE A DIRETORIA DO HMABM E A SECRETARIA DE SAÚDE NEGARAM-LHE O TRANSPORTE A QUE POSSUI LEGÍTIMO DIREITO.
A quadriplegia espástica é uma sequela física resultante de uma lesão no Sistema Nervoso Central (cérebro, cerebelo e medula), caracterizada por hipertonia (estado em que o músculo permanece permanentemente contraído), rigidez e encurtamento generalizados dos músculos, ocasionando paralisia total dos membros, deformidades na coluna vertebral, dores musculares, entre outras coisas, como dificuldade para engolir os alimentos e problemas respiratórios. Crianças vítimas deste distúrbio necessitam de intervenção/acompanhamento/orientação multiprofissional (neuropediatra, ortopedista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros) durante toda a sua vida, objetivando manter o melhor nível de funcionalidade possível e prevenir/tratar possíveis intercorrências que surgem ao longo de seu desenvolvimento, melhorando sua qualidade de vida.
Devido a precariedade de sua condição de saúde e a distância da viagem a criança B.C.S.L. necessita de um carro disponível somente para si e sua acompanhante (mãe).
Vale salientar que a Rede Sarah é uma fundação hospitalar especializada em doenças do aparelho locomotor e possui equipe de saúde especializada, além de estrutura moderna e sofisticada que permite atendimentos, intervenções e exames de excelente qualidade. Por isso, as vagas lá são muito disputadas.
Pois bem, a referida criança é acompanhada no Sara Kubitschek há 08 anos e estava com esta consulta agendada há pelo menos um mês. Agora que perdeu a vaga, será muito difícil conseguir outra consulta em menos de um ano.
Desta feita, sua mãe desesperada e deveras preocupada procurou o Ministério Público e a Ouvidoria de Justiça como seu último recurso.
É interessante notar como nesta administração os direitos do cidadão são desrespeitados sem cerimônia. Por outro lado, alguns poucos são beneficiados de todas as formas em cima do aparato público. Não se passou mais que alguns meses desde que a página "Frade Alerta" denunciou o "ensardinhamento" de pessoas dentro das ambulâncias, quando se chegou a colocar entre 08 e 10 pessoas doentes dentro de uma só ambulância para uma viagem de 240 Km de distância entre Jaguaretama e Fortaleza. Agora pelo que estamos vendo, a coisa vai de mal a pior.
Não obstante a tudo isso, nas últimas 48 h a Diretora Geral do HMABM foi destituída do cargo por decisão da Justiça, em razão de ser FICHA SUJA.
É essa a administração que veio pra fazer a diferença? É essa a administração que está a frente do seu tempo? É este o homem novo para um novo tempo? Como é possível fazer algo diferente delegando poderes às mesmas pessoas que passaram cerca de duas décadas no seio da administração direta do município com resultados pífios e desastrosos?
O QUE ESTÁ ACONTECENDO SENHOR PREFEITO? PORQUE OS DIREITOS DOS CIDADÃOS JAGUARETAMENSES SÃO DESRESPEITADOS TÃO ROTINEIRAMENTE NA SUA ADMINISTRAÇÃO?



Fonte: Frade Alerta/Facebook

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA AFASTAMENTO IMEDIATO DA SRA. LUZIA CUNHA SALDANHA BRITO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES - HMABM POR SER FICHA SUJA.

Luzia Brito e esposo  Jurailson Brito

Em Ação civil pública cujo requerente foi o Ministério Público e que originou o Processo nº 3936-71.2017.8.06.0106/0 contra a enfermeira SRA. LUZIA CUNHA SALDANHA BRITO e o atual Prefeito Municipal SR. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, o meritíssimo Sr. Juiz Dr. Caio Lima Barroso, responsável pela Comarca local, expediu decisão em desfavor dos acusados, DETERMINANDO IMEDIATAMENTE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO PRATICADO PELO EXMO. SR. PREFEITO DE JAGUARETAMA, NO QUE CONCERNE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZIA CUNHA SALDANHA BRITO PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL DE UNIDADE HOSPITALAR (código do cargo: CC-1.2), NOMEAÇÃO ESTA QUE FOI DETERMINADA PELA PORTARIA Nº 70/2017.
Coloquialmente falando, o meritíssimo Sr. Juiz determinou a imediata exoneração sob as penas da lei, da Sra. Luzia Cunha Saldanha Brito ante o CARGO COMISSIONADO que a mesma ocupa na atual administração, a saber, Diretora Geral do HMABM.
Tal decisão foi fundamentada legalmente no art. 105, IV da Lei Orgânica Municipal de Jaguaretama e art. 154, § 14 da Constituição do Estado do Ceará.
O art. 105, IV da Lei Orgânica Municipal com a redação dada pela Emenda nº 007/2012 disserta: "Fica vedada a nomeação ou designação, para cargos de provimento em comissão daqueles considerados inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da Lei Complementar de que trata o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, no âmbito da administração direta ou indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do município".
Com a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 009/2015, seu art. 105, IV, passou a ditar: "Art. 105. São condições essenciais para a investidura no âmbito da administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo, dos cargos de secretário Municipal, Diretor equivalente ou quaisquer cargos de provimento em comissão, de livre designação, nomeação, exoneração do Executivo. (...) IV - ser considerado inelegível em razão de ato ilícito, nos termos do § 9º, do art. 14, da CF de 988, no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo".
Já o § 14º do art. 154 da Constituição Estadual estabelece: "Fica vedada a nomeação ou designação para cargos de provimento em comissão daqueles considerados inelegíveis, em razão de atos ilícitos nos termos da Lei Complementar de que trata o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, no âmbito da Administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado do Ceará, incluídos os Tribunais de Contas e o Ministério Público".
Curiosamente, a Emenda 009/2015 que foi aprovada na gestão da ex-Prefeita Ila pinheiro apresenta atecnia em seu inciso IV: "ser considerado inelegível", quando deveria estar escrito: "NÃO ser considerado inelegível. Contudo, o Meritíssimo Sr. Juiz concluiu tratar-se de erro material e que não revoga a Emenda 007/2012.
A Sra. Luzia Cunha Saldanha Brito foi considerada FICHA SUJA e ficou INELEGÍVEL POR 08 ANOS conforme acórdão do TCM, nos termos estabelecidos pelo art. 1º, inciso I, alínea "g" da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade), por ter praticado ATOS ILÍCITOS CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO na época em que assumiu o cargo de Secretária Municipal da Saúde na gestão do ex-Prefeito Afonso Cunha Saldanha, seu irmão (2010). Inclusive, esta mesma gestão (2009 - 2012) foi marcada por diversas denúncias de má gestão e ilícitos contra o erário púbico, inclusive houveram denúncias de supostos desvios de valores da Secretaria de Saúde ocorridos naquela época e beirando os R$ 2 milhões.
Assim sendo, o meritíssimo Sr. Juiz Dr. Caio Lima Barroso baseou sua decisão, entre diversos preceitos legais, na assertiva de que FICOU CONFIGURADO PERIGO DE DANO AO ERÁRIO PÚBLICO, POIS É VISÍVEL QUE CASO A SRA. LUZIA CUNHA PERMANEÇA NO CARGO, PODERÁ OCASIONAR NOVAMENTE DANOS AO ERÁRIO, COMO JÁ FEZ ANTERIORMENTE. Em sua decisão, além da suspensão imediata da nomeação da Sra. Luzia Cunha, o meritíssimo determinou também cumulativamente, a exoneração no prazo de até 30 dias, de todos os servidores nomeados para cargos comissionados ou funções de confiança que sejam possuidores de causas de inelegibilidade, orientando ainda o Sr. prefeito Glairton Cunha a abster-se de realizar novas nomeações que afrontem a "Lei Ficha Limpa Municipal" e exija dos futuros nomeados, como requisito à nomeação, subscrição (sob as penas da lei) de termo declarando NÃO ESTAR INELEGÍVEL.
Não obstante a tudo isso, desde o início da atual gestão tem havido NO SEIO DO POVO, nas redes sociais e até na Câmara Municipal fortes questionamentos em torno da MORALIDADE e LEGALIDADE da nomeação de alguns assessores diretos do prefeito Glairton Cunha, por supostamente serem fichas sujas e/ou de conduta imoral perante a coisa pública. Recentemente, na sessão plenária de 04/09/2017 o vereador Geosanan Leitão relatou diversos ilícitos e imoralidades que supostamente teriam sido cometidos pelo Sr. Juraílson Brito (esposo da Sra. Luzia Cunha) no âmbito da administração direta do poder público do município e também relatou uma conversa ocorrida entre ele, o vereador Rodolfo Cunha, o prefeito Glairton Cunha e algumas outras pessoas na casa do vereador, onde perguntou ao prefeito se ELE SE ELE IRIA "LUTAR" AO LADO DE JURAÍLSON BRITO, BENA E DONA LUZIA CUNHA, AO QUE O PREFEITO RESPONDEU EM VOZ ALTA E CLARA QUE NÃO, POIS ESSE POVO JÁ ESTÁ "ULTRAPASSADO". O vereador Geosanan inclusive concluiu sua palavra nessa sessão plenária afirmando que o prefeito Glairton Cunha NÃO CUMPRIU COM A PALAVRA DADA, QUE ELE APÓS ASSUMIR O PODER, HAVIA "MUDADO O DISCURSO".
Ironicamente, a Emenda à Lei Orgânica de Jaguaretama nº 007/2012 (foto) que instituiu a "Lei Ficha Limpa Municipal" foi aprovada quando o esposo da Sra. Luzia Cunha, a saber, Sr. Juraílson Brito, ocupava a Presidência da Câmara Municipal. Ao que parece, o feitiço se virou contra o feiticeiro, pois pouco tempo depois o Sr. Juraílson foi tornado inelegível por 08 anos em decisão administrativa proferida pelo colegiado do Tribunal de Contas dos Municípios e agora, sua esposa Sra. Luzia Cunha cai nas garras da mesma lei...
Dura lex sede lex (a lei é dura, mas é a lei).
Apesar de tudo, muitas vezes em debates no grupo "Frade Alerta" (WhatsApp) o prefeito Glairton Cunha manifestou-se em defesa da Sra. Luzia Cunha Saldanha Brito e de sua nomeação ao cargo de Diretora Geral agora exonerada sob as penas da lei.
E agora Sr. Prefeito? Até quando teremos de conviver com pessoas desonestas assumindo cargos de confiança, assessoria direta e comissionados dentro da administração pública?







Fonte: https://www.facebook.com/fradealerta/posts/220048311865140?comment_id=220061105197194&notif_id=1509058120545700&notif_t=like