sexta-feira, 23 de junho de 2017

A PRÁTICA DE PERSEGUIÇÃO AOS SERVIDORES CONTINUA FORTE NA ATUAL GESTÃO...

O servidor Agnorberto Pimenta Peixoto, Fisioterapeuta, lotado no Hospital e Maternidade Adolpho Bezerra de Menezes (HMABM) informou no grupo "Frade Alerta" (WhatsApp) sobre as dificuldades que os gestores diretos da Saúde local lhes apresentam contra o simples ato de protocolar um Requerimento de Férias.
Ocorre que o servidor, na manhã de 22/06/17, solicitou a Sra. Raimunda Célia, assessora direta da Diretoria Geral do HMABM, para que obtivesse-lhe a autorização da Diretora para as sua Solicitação de Férias através da assinatura do formulário oficial existente para tais requerimentos. Após consulta direta à diretora, a assessora então repassou ao servidor a informação de que a diretora informou que tal autorização é obrigação da secretária da Saúde e não da Diretoria Geral do HMABM.
No entanto, do formulário oficial consta a solicitação de "ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA", e esta chefia, no caso dos servidores lotados no HMABM é a Diretora Geral da repartição.
Assim mesmo, o servidor procurou a secretária da Saúde, tendo recebido da parte de servidores lotados na Secretaria da Saúde a informação de que a mesma não se encontrava no município e somente estaria presente somente no dia 25/06/17.
Evidentemente, trata-se de pura desfaçatez da parte da Diretoria Geral do HMABM uma vez que a mesma detém pleno conhecimento de que cabe-lhe a obrigação de autorizar o referido requerimento e também sobre a ausência da secretária do Saúde do município.
Resta saber que medidas serão tomadas pelo Executivo sobre este imbróglio.


Fonte: Redes Sociais

Bebê de um ano morre horas depois de tomar vacinas em Parambu



Uma criança de apenas 1 (um) ano faleceu por volta das 12h30 desta quinta feira, 22, quando estava sendo socorrida pelos pais ao Hospital Municipal Dr. Cícero Ferreira Filho em Parambu. 

Isabele Oliveira Alves, filha do casal Cledinaldo Alves de Araújo e Francilene Pereira de Oliveira, residente no Alto Brilhante, próximo à passagem molhada de acesso ao São Cipriano, foi levada ao PSF do Bairro Caixa D água para receber as vacinas de rotina do cartão de vacinação. A criança recebeu três doses, segundo o que consta no cartão (tríplice viral, meningocócica e pneumocócica). 

Em seguida, a bebê foi levada pra casa e foi dormir. Depois acordou passando mal e foi levada para o Hospital onde já deu entrada praticamente sem vida. 

Com autorização da família que deseja esclarecer a causa morte, o Hospital Municipal encaminhou o corpo da criança ao Serviço de Verificação de Óbito – SVO em Fortaleza. 

Fonte: Banabuiú é Notícia

PIS/Pasep está disponível para saque até a próxima semana


O valor a que o trabalhador tem direito pode variar de R$ 78 a R$ 937  

Quem trabalhou com a carteira assinada em 2015 pode ter direito a receber um dinheiro extra este ano: termina na sexta-feira (30) da semana que vem o prazo para saque do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), relativo ao anobase 2015. O valor pode chegar a R$ 937, patamar atual do salário-mínimo. 

Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Até 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o abono, o equivalente a 7,56% do total com direito ao saque. Segundo o Ministério do Trabalho, este é o balanço mais recente disponível. Passado o prazo para o saque, os valores não requeridos são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

O valor a que o trabalhador tem direito pode variar de R$ 78 a R$ 937, dependendo de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2015. O abono PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. O primeiro destina-se a trabalhadores do setor privado e o segundo a servidores públicos. 

Para sacar o PIS, o trabalhador que tiver Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso não tenha o cartão, pode receber o valor em uma agência da Caixa apresentando documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0227. 

Os servidores públicos com direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso isso não ocorra, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo número 0800 729 0001. 

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 13 de junho de 2017

Jaguaretamense é destaque na politica alagoana


Vereador Roberval Sales,
Presidente da Comissão de Justiça
Em Sessão ordinária realizada na noite de ontem (12/06), sete dos nove vereadores aprovaram o projeto de Lei 007/2017 do executivo que destina um percentual de 20% (vinte por cento) da arrecadação de impostos ao regime próprio de previdência do município de Santa Luzia do Norte (município do Estado de Alagoas, fundado em 1650 e que fica há 23 km da capital).
O Projeto do prefeito Edson Mateus, tem como objetivo beneficiar os aposentados, no que foi entendido como prioridade pelo vereadores que optaram pela aprovação do projeto.
Segundo o presidente da comissão de justiça, da Câmara de vereadores, Roberval Sales, "o projeto vai alimentar a arrecadação para  o fundo de previdência que há tempo tem um déficit grande, isso vai proporcionar um reforço no pagamento dos aposentados e projetos como esse que são para o beneficio do povo,os vereadores de Santa Luzia do norte estão sempre dispostos a trabalhar para que  possamos tirar nosso município do atraso que se encontra, esse tipo de projeto sempre será votado em regime de urgência para maior agilidade em tudo q seja para o bem da população.Eu, como presidente da comissão de justiça adiantei o parecer favorável para maior agilidade nos tramites da votação e aprovamos por unanimidade", concluiu o edil da bancada de sustentação do executivo.

DESTAQUE: O  Vereador Roberval Sales, está em seu primeiro mandato e vem se destacando pela sua forma incansável em buscar melhorias para o povo daquela urbe.
Como político atuante, além de vice-presidente daquela casa legislativa, também é presidente de comissão de justiça, presidente do conselho de justiça e relator da comissão de orçamento.
Natural de Jaguaretama-CE, microempresário, empreendedor e atuante na vida pública alçou novos horizontes e viu a possibilidade de poder fazer muito mais para o povo de Santa Luzia do Norte que o elegeu e depositou toda a confiança por ter a certeza de que, com a sua atuação, terão a verdadeira mudança tão almejada pela população.

Fonte: http://mariedasantana.wixsite.com/visaoluzienseal/projeto-aprovado

JAGUARETAMA: SERVIDOR DENUNCIA ASSÉDIO MORAL E PERSEGUIÇÃO

O servidor Nelson Felipe Félix, servidor efetivo do município no cargo de VIGIA e dirigente sindical, lotado na Secretaria de Educação desde 2013 denunciou recentemente ao SINDSEP local o fato de estar sofrendo Assédio Moral por parte da atual gestão.

Dos fatos:

Logo no início da atual gestão, Nelson Félix recebeu determinação verbal do atual Secretário da Educação, Prof. José Jorge, que estaria sendo transferido para a Secretaria de Infra-estrutura. A determinação além de não ser protocolada através de OFÍCIO como manda a Lei, foi feita arbitrariamente e sem qualquer justificativa cabível a não ser a informação de que "a Secretaria da Educação já teria vigias demais". Ocorre que alguns dias depois, o servidor observou que a vaga deixada por sua transferência foi ocupada por outro servidor. Mesmo assim, Nelson Félix continuou exercendo sua atividades laborais normalmente, desta vez na praça Benigno Bezerra. Findo o mês, nova surpresa lhe sobreveio quando percebeu que foram adicionadas-lhe duas faltas, das quais resultou substancial desconto em seu contra cheque. O servidor resolveu então procurar sua chefia imediata para esclarecer o motivo das faltas injusta e ilegalmente impostas. Então, outra surpresa adveio-lhe: não foi atendido. Nelson Félix então procurou a assessoria jurídica do SINDSEP local que procedeu conta o protocolamento de Ofício solicitando a  imediata devolução dos valores pagos injusta e ilegalmente subtraídos do contra cheque do servidor, porém, passado o prazo legal de resposta, o Ofício não foi respondido. Não obstante a tudo, o servidor foi em poucos dias (08/06), novamente transferido, desta vez da Secretaria de Infra-estrutura para a Secretaria de Administração, desta vez sem qualquer tipo de comunicação (nem mesmo verbal) ou justificativa. Prosseguindo com as maldades e ilegalidades, os administradores novamente transferiram o servidor Nelson Félix na última quinta-feira (09/06), desta vez através de Portaria assinada pelo Prefeito Glairton Cunha encaminhando-o para a Secretaria de Saúde, mais precisamente para o HMABM. Contudo, somente ontem (12/06) o servidor obteve ciência de sua terceira transferência, através de Ofício emitido pela Secretária da Saúde e entregue pelo também servidor efetivo do cargo de vigia, Maurivam Soares o qual dava-lhe ciência de sua lotação no HMABM.
Dos preceitos conceituais e legais:

Assédio Moral no trabalho é a exposição do trabalhador (a) a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Embora expressamente falando, o Assédio Moral não faça ainda parte do ordenamento jurídico brasileiro, para o Superior Tribunal de Justiça, o Assédio Moral no serviço público é considerado como IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O STJ já possui ampla jurisprudência em casos de Assédio Moral contra servidores públicos.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

PF vai intensificar combate à corrupção nas Prefeituras

O delegado federal Rolando Alexandre de Souza,
chefe da SRDP, diz que a corrupção
deteriora os serviços públicos
( Fotos: Fabiane de Paula ) 
No momento em que a "Operação Lava-Jato" apura crimes financeiros cometidos no topo da política brasileira e atrai as atenções de todo o País, a Polícia Federal (PF) também irá intensificar o combate à corrupção em nível municipal. As investigações de desvios de recursos públicos nas prefeituras serão reforçadas em todos os estados brasileiros, inclusive no Ceará, conforme representantes nacionais da Instituição.
A necessidade de aumentar as investigações revela uma preocupação do Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos (SRDP), situado na Sede da PF, em Brasília, a respeito dos esquemas montados para investir contra as prefeituras. "Hoje, temos uma preocupação muito grande com o nível municipal, onde verificamos que há um certo descuido por parte dos órgãos [fiscalizadores]. O foco maior está sendo a 'Lava-Jato', então identificamos que isso gerou uma certa liberdade para os municípios e, às vezes, alguma questão de desvio não está sendo tratada da forma que achamos que deveria estar sendo", declarou o chefe da SRDP, delegado federal Rolando Alexandre de Souza.
O chefe da DFIN, delegado João Vianey Filho,
espera que as grandes operações tenham o
 papel de 'conscientizar' outros agentes públicos 
Um dos delegados de Combate à Corrupção (Delecor) do Ceará, Joécio de Holanda, conta que a corrupção que se alastra pelo Interior do Estado se dá principalmente por meio de licitações fraudulentas. "As organizações criminosas constituem 'empresas de fachada' para participarem das licitações. A fraude, normalmente, acontece em um conluio da iniciativa privada com o poder público e possibilita a contratação ilegal. Daí vêm os superfaturamentos e os consequentes desvios. Quando se faz um conluio desses, evidentemente, cada um sai ganhando uma parte", detalha.
Conforme Joécio Holanda, muitas vezes, as várias empresas que concorrem em uma licitação foram abertas pela mesma quadrilha, mas nenhuma tem capacidade operacional, empregados ou mesmo sede física. O delegado afirma, ainda, que as comissões de licitações das prefeituras são formadas por pessoas consideradas de confiança dos gestores, mas que, na maioria dos casos, não têm conhecimento jurídico para analisarem os contratos.
O chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros (DFIN), delegado João Vianey Xavier Filho, lembra que as delegacias que apuram crimes financeiros e corrupção em todo o Brasil têm vários inquéritos contra prefeituras por apurar e que a intensificação de operações pode ser aguardada, pela população, nos próximos anos.
"Temos muito serviço na fila, em andamento ou aguardando o melhor momento para ser iniciado. Às vezes, são questões de oportunidade para se iniciar a investigação, mas existem muitas coisas acontecendo e desdobramentos de operações de destaque ainda estão surgindo. Então, são anos e anos pela frente de muito trabalho já garantido, fora o que venha a surgir", revelou o delegado.
João Vianey Filho afirma que esses crimes decorrentes das fraudes nas Prefeituras, geralmente, são acompanhados de outros, como a lavagem de dinheiro. As práticas ilícitas incluem até o envio do dinheiro desviado em nível municipal para o exterior.
"É muito comum, principalmente quando se tem crimes de desvio, os investigados precisarem 'esquentar' o dinheiro proveniente de qualquer espécie de propina ou superfaturamento. É muito usada a figura de 'doleiros', hoje chamados de operadores financeiros. Eles fazem operações de troca de moedas, em grande, média ou pequena quantidade, para que o dinheiro desapareça no Brasil e surja em outro País, que tem políticas de paraíso fiscal. Isso se aplica em qualquer nível de corrupção e crimes financeiros, inclusive municipal", completa João Vianey.
Consequências
Segundo o chefe do SRDP, Rolando de Souza, os órgãos fiscalizadores têm dificuldades para apurar desvios de recursos em nível municipal, principalmente em cidades do Interior. A consequência da corrupção é a deterioração dos serviços públicos que devem ser ofertados para a população desses municípios. "Na conta, falta muito. As pessoas morrem nas filas de hospitais, não têm sala de aula para estudar, porque o dinheiro chega, mas não é aplicado onde deveria".
Joécio de Holanda ratifica que as áreas mais afetadas pelos esquemas de corrupção são Saúde e Educação, por recebem repasses de altos valores. "A corrupção é um dos crimes mais graves, senão o mais grave. As consequências da corrupção sistêmica no Brasil são desastrosas. Esse abismo que existe entre as poucas pessoas que têm muito poder aquisitivo e a grande maioria da população brasileira é uma consequência direta da corrupção", ressaltou.
Conscientização
João Vianey Filho espera que as grandes operações realizadas no País tenham o papel de 'conscientizar' outros agentes públicos a não se corromperem. "O desafio é, a partir dessa atuação, ter um reflexo pedagógico, frente à sociedade para que fique claro que a eventual conduta delituosa vai ter uma consequência, isso é muito importante para que haja uma reversão do quadro criminoso. Se quem está delinquindo tiver a certeza que isso vai gerar uma repercussão negativa, que ele vai ser investigado e virá a ser preso, processado e eventualmente condenado, ajudará muito na redução dos casos", afirma.
Joécio Holanda diz que acredita está havendo uma mudança de postura da sociedade, no enfrentamento à corrupção. "Acho que está havendo uma mudança gradual de cultura, entendimento e percepção da corrupção pelo povo. E a identificação do que se entende por criminoso também, porque essas pessoas [políticos e empresários] não eram identificadas como criminosas", acrescentou o delegado.

Falta de efetivo especializado na área dificulta apurações

A insuficiência de efetivo da Polícia Federal dificulta o monitoramento de todos os municípios e a execução de mais operações de combate à corrupção a nível municipal, em todo o Brasil, segundo o chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros (DFIN), João Vianey.
"É o velho problema de cobertor curto. Temos um número de policiais, que é mais reduzido ainda quando você leva em consideração a necessidade de especialização para atuação na área, pois são crimes complexos, que exigem análise bancária, financeira, patrimonial e de documentos. E, por falta de efetivo e de recurso, acabamos focando muito nas grandes fraudes", revela o delegado.
A PF é responsável por apurar o crime quando há desvio de recursos federais que, normalmente, são repassados em maior volume para os municípios do que os recursos estaduais. De acordo com Joécio, as investigações partem de notícias-crime recebidas pela Polícia, através de denúncias da população ou de informações que são apuradas e contestadas pelos órgãos fiscalizadores, como a Controladoria Geral da União (CGU) e os Tribunais de Contas da União (TCU), Estado (TCE) e Municípios (TCM).
Além da contribuição externa, a PF acompanha as suspeitas de desvios de recursos por mecanismos próprios. "Temos sistemas de investigação e vários bancos de dados que nos ajudam no que a gente chama de 'proatividade'. É a própria Polícia buscandoa áreas sensíveis, onde imaginamos que os desvios podem ser mais volumosos, para que possamos concentrar nossos esforços, que são limitados", conta o delegado Joécio de Holanda.
Operação prendeu um prefeito
Joécio Holanda é um dos delegados que atua na Delecor, inaugurada no Ceará há aproximadamente um ano 
O primeiro ano da Delegacia de Combate à Corrupção (Delecor) da Superintendência Regional da Polícia Federal do Ceará foi marcado por uma operação em que foram presos 10 suspeitos de participar de um esquema que desviou, pelo menos, R$ 10 milhões de recursos públicos, em três Prefeituras do Ceará: Itapipoca, Pacajus e Ocara. A 'Operação Três Climas' foi deflagrada em 7 de dezembro.
Entre os presos estava o prefeito eleito do município de Mulungu, Robert Viana Leitão (PMN), que seria diplomado no mesmo dia em que foi levado à sede da PF, por força de um mandado de prisão preventiva. De acordo com a investigação, conduzida pelo delegado Joécio de Holanda, o prefeito eleito era sócio de uma empresa que participou de licitações fraudulentas, que desviaram dinheiro de fundos destinados à educação básica e ao transporte escolar, em contratos firmados entre 2012 e 2015.
Robert Viana foi solto no dia 30 de dezembro último, por uma liminar expedida pelo desembargador Ivan Lira de Carvalho, mas ele responde ao processo em liberdade.
Outras nove pessoas foram presas, 24 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva foram cumpridos pela PF durante a Operação. O delegado Joécio ressaltou, na época, que as fraudes das licitações eram 'evidentes'. "As licitações foram grosseiramente fraudadas. Não foi difícil identificar. Vários atos de um mesmo processo licitatório foram datados em um mesmo dia. Coisas denotativas que eram voltadas para empresas específicas".

domingo, 28 de maio de 2017

DOIS MORTOS AO TROCAREM TIROS COM EQUIPE DO RAIO EM SENADOR POMPEU


No final deste sábado (27), a composição da RAIO 15 estava fazendo saturação na BR-226 que liga Senador Pompeu a Milhã, próximo a cidade de Milha, avistaram uma dupla em uma motocicleta bros de placa NQZ-3538, a equipe do RAIO deu ordem de parada e os indivíduos empreenderam fuga e entraram em uma estrada carroçável, na fuga os indivíduos caíram da moto e começaram a efetuar disparo de arma de fogo contra a composição do Raio que por sua vez reagiram. Após neutralizar as ameaças, de imediato os mesmo foram socorridos ao Hospital e Maternidade Santa Isabel em Senador Pompeu, no hospital foram atendido pelos médicos plantonistas que constataram o óbito.

Com os indivíduos foram encontrados 2 (dois) revolveres Tauros calibre 38 (trinta e oito) com capacidade para 6 (seis) tiros, oxidados de registro 1862264 e outro 1582173. Os revolveres estavam totalmente municiados sendo um deles com todas as balas deflagradas e outro com quatro balas deflagradas e duas intactas. Também foram encontrado com os indivíduos  1 (um) celular Samsung branco e 1 (um) celular LG K10 dourado e um relógio technos dourado.

 Um dos indivíduos foi identificado como sendo: ANTONIO ERNIVAN DA SILVA, 31 anos, natural de Jaguaretama-CE, o mesmo respondia a vários Artigos do CPB, o outro não foi identificado ainda.


Fonte: patunotícias.com.br